Pessoas sem cidadania (apátridas)

A apátrida diz-se de, ou indivíduo que não tem nacionalidade, por haver perdido a nacionalidade de origem, em consequência de naturalização, casamento ou outro factor, e haver depois perdido a nacionalidade adquirida sem readquirir a primeira.

As pessoas sem cidadania encontram-se numa situação menos favorável do que os cidadãos, não gozam de todos os direitos que o Estado concede aos seus cidadãos, não têm direito à defesa diplomática por parte de qualquer Estado.