Abuso de crianças em Moçambique

Abuso de crianças: A maioria dos casos de abuso de crianças envolvia abuso sexual ou físico. O abuso sexual nas escolas e no lar foi um problema crescente. Houve relatos da imprensa e das ONG sobre a grande quantidade de raparigas em idade escolar secundária que eram coagidas a ter relações sexuais pelos seus professores a fim de passar de classe. A UNICEF divulgou que 8% dos alunos do ensino primário foram vítimas de abuso sexual e outros 35% foram vítimas de assédio sexual. Em 2012 a LDH divulgou que havia muitos processos judiciais e várias condenações por assédio e abuso sexual por parte dos professores durante o ano, mas não pôde fornecer números.

Embora o governo tenha continuado a salientar a importância dos direitos e do bem-estar das crianças, continuaram a verificar-se grandes problemas. Uma lei sobre a protecção da criança de 2008 contém secções que tratam da protecção contra o abuso físico e sexual, da retirada das crianças de pais que sejam incapazes de as defender, assistir, e educar, assim como da criação de tribunais de menores para lidar com questões de adopção, manutenção e regulação do poder paternal. Os tribunais de menores resolveram muitos casos relacionados com o sustento dos filhos após o divórcio ou o fim de uma relação.

Os órfãos e as crianças vulneráveis continuaram expostos a um elevado risco de abuso. Muitos órgãos do governo, nomeadamente o Ministério da Saúde e o Ministério da Mulher e Acção Social, implementaram programas de prestação de assistência à saúde e formação vocacional para órfãos portadores do VIH/SIDA e outras crianças vulneráveis. O Ministério da Mulher e Acção Social continuou com o seu programa de resgate de órfãos abandonados e ajuda às mães solteiras que encabeçavam famílias de três ou mais pessoas, mas o seu âmbito de acção era limitado pela falta de financiamento. Também ofereceu aulas especiais nas escolas locais para crianças de lares desagregados.