A Explicação Da Exploração Do Trabalho

Armados da Concepção Materialista da História, Marx e Engels a aplicaram ao conhecimento das formações económico-sociais pré-capitalistas (sociedades primitivas, sociedades escravistas, sociedades feudais) e, particularmente e com mais força, ao estudo do modo de produção capitalista e da sociedade burguesa a ele correspondente. Foi possível a Marx investigar a origem, a organização, a dinâmica, as contradições, as crises e as possibilidades de superação da sociedade capitalista.[1]

Assim como os homens foram capazes de construir, em determinadas condições histórias, diversas formas de sociedade, são também os demiurgos do conhecimento, pensamento, idéias. As categorias ou conceitos devem expressar o movimento da realidade concreta. Marx e Engels não toleravam os pensadores e correntes que divinizavam, mistificavam, o capitalismo e o transformavam numa sociedade fora da história, chegando a defender que a sociedade burguesa era o próprio “fim da história”. Para Marx e Engels, tanto a sociedade capitalista quanto as categorias que expressam as suas relações sociais são históricas, transitórias, superáveis.

Em O Capital, Marx tinha uma clara visão que a Economia Política, isto é, a que vê na ordem capitalista a configuração definitiva e última da produção social, só pode assumir carácter científico enquanto a luta de classes permaneça latente ou se revele apenas em manifestações esporádicas. Vejamos o exemplo da Inglaterra. Sua economia política clássica aparece no período em que a luta de classes não estava desenvolvida. Ricardo, seu último grande representante, toma, por fim, conscientemente, como ponto de partida de suas pesquisas, a oposição ente os interesses de classe, entre o salário e o lucro, entre o lucro e a renda da terra, considerando, ingenuamente, essa ocorrência uma lei perene e natural da sociedade. Com isso, a ciência burguesa da economia atinge um limite que não pode ultrapassar (2002:22-23).

 

Para que a relação chamada capital possa existir é preciso, como diz Marx em O Capital, que duas espécies bem diferentes de possuidores de mercadorias tenham de confrontar-se e entrar em relação um com outro:

De um lado, o proprietário de dinheiro, de meios de produção e de meios de subsistência, empenhado em aumentar a soma de valores que possui, comprando a força de trabalho alheia; e, do outro, os trabalhadores livres, vendedores da própria força de trabalho e, portanto, de trabalho. Trabalhadores livres em dois sentidos, porque não são parte directa dos meios de produção, como os escravos e servos, e porque não são donos dos meios de produção, como o camponês autónomo, estando assim livres e desembaraçados deles. Estabelecidos esses dois pólos de mercado, ficam dadas as condições básicas da produção capitalista. O sistema capitalista pressupõe a dissociação entre os trabalhadores e a propriedade dos meios pelos quais realizam o trabalho. Quando a produção capitalista se torna independente, não se limita a manter essa dissociação, mas a reproduz em escala cada vez maior. O processo que cria o sistema capitalista consiste apenas no processo que retira ao trabalhador a propriedade de seus meios de trabalho, um processo que transforma em capital os meios sociais de subsistência e os de produção e converte em assalariados os produtores directos. A chamada acumulação primitiva é apenas o processo histórico que dissocia o trabalhador dos meios de produção (2006, p. 828).

 

O capital, portanto, é uma relação social, uma relação entre os capitalistas, de um lado, e os trabalhadores assalariados, de outro. O objectivo central da sociedade capitalista é extração da mais-valia, do trabalho excedente, por meio da exploração da força de trabalho e da produção de mercadorias. Como Marx analisa, em O Capital, a mercadoria é “A célula da sociedade burguesa é a forma mercadoria” (2002, p.16). E acrescenta: “A riqueza das sociedades onde rege a produção capitalista configura-se em imensa produção de mercadorias” (Idem: 57).

 

Ao contrário da Economia mercantil simples, presente nas formações sociais pré-capitalistas, em que as trocas de produtos pelos produtores direitos, como, por exemplo, os camponeses e artesãos, com o objectivo de garantir a sua própria subsistência e da sua família (a fórmula da economia mercantil simples é: M (mercadoria) – D (dinheiro) – M (mercadoria), a produção capitalista é uma economia mercantil desenvolvida, que objectiva a produção de mercadorias para a venda (mediação do dinheiro), para garantir o lucro e a acumulação do capital (a fórmula da produção capitalista é: D (dinheiro) – M (mercadoria) – D' (dinheiro).

Os produtos do trabalho humano constituem valor de uso, isto é, um bem destinado a atender a uma determinada necessidade. No capitalismo, porém, os produtos do trabalho e a própria força de trabalho constituem mercadorias. Essa pode ser concebida sob um duplo aspecto: como valor de uso e valor de troca. Como valor de uso se destina a atender a uma determinada necessidade humana. Como valor de troca, objectiva ser intercambiada por outras mercadorias (no capitalismo, como dissemos, as trocas são, em regra, realizadas com a intermediação do dinheiro).

A concepção marxista tem como base a teoria do valor-trabalho, elaborada em suas linhas iniciais pela Economia Política clássica, em particular por Adam Smith (A riqueza das Nações) e David Ricardo (Princípios da economia política e da tributação). Para essa teoria, o trabalho é o fundamento da riqueza material, é a base do valor das mercadorias. O marxismo assimilou e desenvolveu a teoria do valor-trabalho, aplicando-a, de maneira consistente, à explicação do funcionamento do modo de produção capitalista e do intercâmbio de mercadorias. Para Marx, o valor de qualquer mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho socialmente necessário para produzi-las, nas condições médias de produtividade do trabalho humano e de desenvolvimento das forças produtivas. O preço da mercadoria é a expressão em dinheiro do seu valor. Esse é o centro de gravidade em torno do qual varia para cima ou para baixo o preço das mercadorias.

Eis a explicação de Marx, contida em O Capital:

Como os valores de troca das mercadorias não passam de funções sociais das mesmas, nada tendo a ver com suas propriedades naturais, devemos, antes de mais nada, perguntar: qual é a substância social comum a todas as mercadorias? É o trabalho. Para produzir uma mercadoria, deve-se investir nela ou a ela incorporar uma determinada quantidade de trabalho. E não simplesmente trabalho, mas trabalho social. Aquele que produz um objecto para seu uso pessoal e directo, para seu consumo, produz um produto, mas não uma mercadoria. Como produtor que se mantém a si mesmo, nada tem a ver com a sociedade. Mas para produzir uma mercadoria, não só é preciso um artigo que satisfaça uma necessidade social qualquer, mas também o trabalho, nele incorporado, deverá representar uma parte integrante da soma global de trabalho investido pela sociedade. Tem de estar subordinado à divisão de trabalho dentro da sociedade. Ele nada é sem os demais sectores do trabalho; por sua vez, ele é necessário para integrá-los (2002:99).

 

A força de trabalho, como se disse, é transformada no capitalismo em mercadoria, vendida e comprada no mercado de trabalho. Como toda mercadoria, o valor da força de trabalho corresponde à quantidade de trabalho socialmente necessário para a sua produção e reprodução, ou seja, a quantidade de itens necessários à sobrevivência do trabalhador e da sua família. O preço da força de trabalho é a expressão em dinheiro do seu valor. Como todas as mercadorias, a lei da oferta e da procura incide sobre a alta e a baixa dos preços da mercadoria força de trabalho, que varia para cima ou para baixo do seu valor.

No quadro da sociedade capitalista, a relação entre capital e trabalho aparece como uma relação de igualdade. É como se as duas partes estivessem numa situação de equivalência diante da lei e das normas trabalhistas. O contrato de trabalho, como expressão das relações económicas burguesas entre capital e trabalho, apresenta-se como um acordo de livre vontade, em que ambas as partes, dispondo das mesmas condições, decidem as regras que irão reger a sua relação no processo de trabalho. Entretanto, trata de uma igualdade meramente formal, que, do ponto de vista ideológico, esconde as relações reais de desigualdades existentes entre capitalistas e trabalhadores assalariados.

No capitalismo, adverte Marx, o trabalhador, envolto em relações de produção burguesas, trabalha sob o controle do capitalista, a quem pertence seu trabalho. O capitalista cuida em que o trabalho se realize de maneira apropriada e em que se apliquem adequadamente os meios de produção, não se desperdiçando matéria-prima e poupando-se o instrumental de trabalho, de modo que só se gaste deles o que for imprescindível à execução do trabalho. (...) o produto é propriedade do capitalista, não do produtor imediato, o trabalhador (2002:2018).

Uma vez realizado o contrato de trabalho, a força de trabalho é posta pelo capitalista no processo de produção material, em contacto com os meios de produção. O contrato de trabalho é o invólucro jurídico que encobre o processo de exploração. Em geral, o contrato de trabalho estabelece em média uma jornada de 8 horas diárias. Levando em conta as particularidades da época dos fundadores do marxismo e a jornada de trabalho vigente, podemos, com Marx, em Salário, Preço e Lucro, compreender como funciona o mecanismo de exploração capitalista na esfera da produção no chão da fábrica:

Ao comprar a força de trabalho do operário e ao pagar o seu valor, o capitalista adquire, como qualquer outro comprador, o direito de consumir ou usar a mercadoria que comprou. A força de trabalho de um homem é consumida, ou usada, fazendo-o trabalhar, assim como se consome ou se usa uma máquina fazendo-a funcionar. Portanto, ao comprar o valor diário, ou semanal, da força de trabalho do operário, o capitalista adquire o direito de servir-se dela ou de fazê-la funcionar durante todo o dia ou toda a semana. (...) Tomemos o exemplo do tecelão. Para recompor diariamente a sua força de trabalho, esse operário precisa reproduzir um valor diário de 3 xelins, o que faz com um trabalho diário de 6 horas. Isso, porém, não lhe retira a capacidade de trabalhar 10, 12 ou mais horas diariamente. Mas, ao pagar o valor diário ou semanal da força de trabalho do tecelão, o capitalista adquire o direito de usar essa força de trabalho durante todo o dia ou toda a semana. Portanto, digamos que irá fazê-lo trabalhar 12 horas diárias, ou seja, além das 6 horas necessárias para recompor o seu salário, ou o valor de sua força de trabalho, terá de trabalhar outras 6 horas, a que chamarei “horas de sobre trabalho”, e esse sobre trabalho se traduzirá em uma “mais-valia” e em um “sobre produto”. Se, por exemplo, nosso tecelão, com o seu trabalho diário de 6 horas, acrescenta ao algodão um valor de 3 xelins, valor que constitui um equivalente exacto de seu salário, em 12 horas acrescentará ao algodão um valor de 6 xelins e produzirá uma “correspondente quantidade adicional de fio”. E, como vendeu sua força de trabalho ao capitalista, todo o valor ou todo o produto por ele criado pertence ao capitalista, que é dono, por um tempo determinado, de sua força de trabalho. Portanto, desembolsando 3 xelins, o capitalista realizará o valor de 6 xelins, pois pelo pagamento de 6 horas de trabalho recebeu em troca um valor relativo a 12 horas de trabalho. Ao se repetir, diariamente, tal operação, o capitalista adiantará 3 xelins por dia e embolsará 6 xelins; desse montante, a metade tornará a investir no pagamento de novos salários, enquanto a outra metade formará a “mais-valia”, pela qual o capitalista não paga equivalente algum. Esse tipo de troca entre o capital e o trabalho é que serve de base à produção capitalista, ou ao sistema de trabalho assalariado e tem de conduzir, sem cessar, à constante reprodução do operário como operário e do capitalista como capitalista. (2006: 113-15).

Numa parte da jornada de trabalho (tempo de trabalho necessário) o trabalhador produz o suficiente para fazer retornar ao capitalista o que este lhe antecipou na forma de salário (preço da mercadoria força de trabalho). Na parte seguinte da jornada de trabalho (tempo de trabalho excedente) o trabalhador produz uma quantidade de valor, isto é, de riqueza, apropriada sem contrapartida pelo capitalista. É exactamente esse fenómeno que Marx denomina de mais-valia. Estava explicado o mecanismo da exploração capitalista, a que o trabalhador está submetido na sociedade burguesa.

Da Concepção Materialista da História resultava como consequência a ideia axial de que de que não há qualquer sociedade imutável, insuperável, dada de uma vez para sempre ou imune às transformações sociais, económicas, políticas e culturais. O capitalismo, como as demais formações económico-sociais, ao longo da história da humanidade, teve uma origem, desenvolveu-se e se encontra numa crise profunda. No caso da sociedade burguesa, as forças produtivas avançaram numa escala jamais vista.

Marx e Engels, em Manifesto Comunista, comentou esse aspecto da história do capitalismo:  A sociedade burguesa, com suas relações de produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade burguesa moderna, que conjurou gigantescos meios de produção e de troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar os poderes infernais que invocou. Há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as modernas relações de produção, contra as relações de propriedade que condicionam a existência da burguesia e seu domínio. Basta mencionar as crises comerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vez mais a existência da sociedade burguesa. Cada crise, destrói regularmente não só uma grande massa de produtos fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já criadas (1998:41).

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[1] PEREIRA, Francisco. Karl Marx e o Direito: Elementos para uma crítica marxista do Direito. Salvador-BA: LEMARX, 2019:21 ss.